As leis sobre dados pessoais estão mudando no Brasil. Este documento informa como a prestadora utiliza, trata e protege os seus dados pessoais.
Quando você usa nossos serviços, está confiando a nós suas informações. Entendemos que isso é uma grande responsabilidade e trabalhamos duro para proteger essas informações e colocar você no controle.
A Política de Privacidade apresenta aos nossos assinantes informações de como coletamos, usamos, armazenamos, tratamos e protegemos os dados pessoais, com absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecimentos ao interessado sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os assinantes podem gerenciar e excluir informações.
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os assinantes que utilizam o portal do assinante através do site https://dtel.com.br/politica-de-privacidade/ e integra os contratos de prestação de serviços celebrados com a prestadora:
DTEL TELECOM LTDAOs termos estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Os dados pessoais do assinante são coletados pela plataforma somente quando necessário para a prestação do serviço, conforme descrito abaixo:
Os dados pessoais coletados incluem, sem se limitar a:
Segundo o princípio da finalidade dos dados pessoais, tais dados somente poderão ser tratados para propósitos legítimos, específicos e explícitos, informando ao titular, sem a possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com aquela finalidade determinada. Os dados pessoais dos assinantes coletados são armazenados pelo software adotado como ERP e entre outros que tem como finalidade coletar, usar e armazenar.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao assinante, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Os dados pessoais são mantidos durante o período necessário para a prestação do serviço ou para o cumprimento das finalidades previstas, conforme inciso I do art. 15 da Lei nº 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do assinante, exceto quando houver previsão legal para outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais do assinante apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida Lei:
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartão de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão dos dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o assinante ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do assinante, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o assinante em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei pra fazê-lo ou se você violar nossos termos de serviços.
O compartilhamento de dados do assinante ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio assinante, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros assinantes.
Os dados do perfil do assinante são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao assinante modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
Os dados pessoais armazenados serão transferidos a terceiros:
Os dados pessoais podem ser compartilhados com todas as empresas que compõe o grupo Dtel Telecom.
Os terceiros indicados receberão os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados, ou seja, a fim de garantir única e exclusivamente a execução do contrato firmado com a prestadora.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem a sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você, assinante, está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidades que cada um deles ofertam.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidades que cada um deles ofertam.Os dados pessoais podem ser compartilhados com todas as empresas que compõe o grupo Dtel Telecom.
Os terceiros indicados receberão os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados, ou seja, a fim de garantir única e exclusivamente a execução do contrato firmado com a prestadora.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem a sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você, assinante, está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidades que cada um deles ofertam.
Reservamos o direito de modificar essas Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o assinante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os assinantes serão notificados. Ao utilizar os serviços ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o assinante demonstra concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos assinantes podem ser transferidos para os novos proprietários para que permanência dos serviços oferecidos.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o direito brasileiro.
O presente instrumento obriga herdeiros e/ou sucessores, a qualquer tempo, sendo neste ato eleito pelas partes o foro da comarca de Vitória de Santo Antão, estado de Pernambuco, competente para dirimir quaisquer questões referentes ao presente, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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